Especialidades

Direito do trabalho

Uma das nossas maiores especialidades são as causas trabalhistas. Elaboração de defesas em geral, acordos coletivos, convenções coletivas, etc.

Direito Civil

Podemos ajudar na compra, venda e locação de imóveis. Na elaboração e análise de contratos.

Atuamos também nas demais áreas do Direito Civil, como responsabilidade civil, direito das obrigações, entre outros.

Direito Societário

Elaboração e análise de acordos comerciais, execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.

Negociações em geral e assessoramento em joint ventures.

Criação e etruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings.

Direito do Consumidor

Assessoria para empresas sobre práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Direito Bancário

Consultoria na elaboração e revisão de contratos bancários.

No contencioso, ajudamos na preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário.

Direito Ambiental

Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos.

Direito Penal

Consultoria jurídica penal, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a Administração Pública.

Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elbaboração de Notitia ciminis e repesentação aos Delegados de Polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os Tribunais de segunda instância e superiores.

Nesta área o cliente tem acesso direto e initerrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade.

Direito Tributário

Consultoria preventiva, Contencioso administrativo e Contencioso judicial.

Na condução dos processos, adotamos uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo e aumentar as chances de êxito, resguardando, da melhor forma possível, os interesses dos clientes.

Na área consultiva, elaboramos desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacamos os seguintes serviços: elaboração de opiniões legais, acompanhamentos de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, entre outros.

Adotamos sempre uma postura conservadora, visando liar a redução da carga tributária com minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas.

Por fim, colacionam-se alguns dos serviços prestados pela sociedade:

- Atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial.
- Elaboração de consultas tributárias, planejamento tributários nacionais e internacioanais.
- Opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa.
- Recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos.
- Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal.
- Assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais.
- Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias.
- Assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS.